BRASÍLIA - Os desembargadores maranhenses Paulo Velten e Angela Salazar, ambos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), não estão mais na disputa pela vaga destinada a magistrados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles ficaram fora da lista de quatro nomes que foi formada nesta quarta-feira (23) para ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na sessão de hoje, foram formadas duas listas: uma apenas com desembargadores estaduais - para preenchimento de duas vagas - e uma tríplice, apenas com advogados, para preenchimento de uma terceira vaga.
Para compor a lista dos magistrados estaduais, foram eleitos pelo Pleno os desembargadores Carlos Vieira von Adamek, José Afrânio Vilela, Elton Martinez Carvalho Leme e Teodoro Silva Santos – nessa ordem de votação. Na lista dos integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entraram Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Jr. (os dois últimos receberam o mesmo número de votos, mas, pelo critério de idade, a advogada Daniela Teixeira ficou em segundo lugar).
Participaram da escolha, por voto secreto, 30 ministros do STJ. A lista com os desembargadores estaduais teve a seguinte votação: em primeiro escrutínio, foi eleito o desembargador Carlos Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com 19 votos. No segundo, foram escolhidos os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com 26 votos, e Elton Martinez Carvalho Leme, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com 20 votos.
No terceiro escrutínio, foi indicado o desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com 17 votos.
Para a lista com integrantes da OAB, todos foram escolhidos em primeiro escrutínio, na seguinte ordem: Luiz Cláudio Allemand, 22 votos; Daniela Teixeira, 20 votos; e Otavio Luiz Rodrigues Jr., também com 20 votos.
As vagas no STJ foram abertas com a aposentadoria dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Fischer era oriundo do Ministério Público, mas, pela regra de alternância, sua vaga será preenchida por um membro da advocacia.
Os três nomes escolhidos pelo presidente da República, dentre os quatro desembargadores e três integrantes da advocacia, serão encaminhados ao Senado, que submeterá os candidatos a uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Após a aprovação na comissão e no plenário, os indicados serão nomeados pelo chefe do Executivo e tomarão posse em sessão solene do STJ.
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