BRASÍLIA- Senadores aprovaram nesta quinta-feira (1), a Medida Provisória 1.154/2023, que estabelece a nova estrutura administrativa da Esplanada dos Ministérios. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O placar foi de 58 votos 'sim', contra 19 'não'. O texto já havia sido aprovado ontem na Câmara com 337 votos favoráveis e 125 contrários.
A discussão da MP no Congresso Nacional evidenciou a insatisfação de deputados com a articulação do governo e Lula teve que entrar pessoalmente na negociação. Diante do impasse ontem, o governo liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares, um recorde para o ano.
Principais Mudanças
Parte dos pontos alterados representa uma derrota para o governo Lula. Isso porque, com as mudanças, as ministras Marina Silva e Sônia Guajajara perderam poderes.
Meio Ambiente: Marina Silva perdeu o controle sobre três sistemas de informação sobre saneamento básico, deslocados para o Ministério das Cidades. A ministra também não controlará mais o Cadastro Ambiental Rural, que migrará para o Ministério da Gestão.
Povos Indígenas: Sônia Guajajaras pelo texto, deixará de ter a gestão da demarcação de terras indígenas, função que passará a ser do Ministério da Justiça, pelo texto aprovado.
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