Investigação

CPI do 8 de janeiro tem 48 pedidos de quebras de sigilo

Partidos governistas e de oposição fazem queda de braço para tentar enquadrar, um ao outro, seus adversários na CPI.

Ipolítica, com informações do g1

CPI investiga quem articulou e bancou atos do 8 de janeiro
CPI investiga quem articulou e bancou atos do 8 de janeiro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

BRASÍLIA - Horas depois de ter sido instalada, a CPI do 8 de Janeiro recebeu 48 pedidos de quebra de sigilo. A CPI foi instalada na quinta-feira (25). 

O colegiado foi articulado inicialmente pela oposição ao governo Lula. Após divulgação de imagens do general Gonçalves Dias – então ministro do Gabinete de Segurança Institucional – interagindo com invasores no Planalto, o governo percebeu que a CPI era inevitável e passou a manobrar para ter maioria e fazer frente a adversários. 

Dentre os pedidos de quebra de sigilo estão acesso bancário, fiscal, telefônico e telemático (reunião de todos os dados contidos em dispositivos eletrônicos, como celulares). É com a quebra deste sigilo que é possível acessar as mensagens contidas em aplicativos de conversas, por exemplo. 

Os partidos que mais fizeram solicitações de quebra de sigilo foram PT e PDT, partidos que compõem a base do governo. O PSDB fez dois pedidos. 

Todos os requerimentos ainda precisam ser aprovados pelo plenário da CPI. As reuniões para votar requerimentos vão começar na semana que vem. 

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Há pedidos contra Jair Bolsonaro, ex-presidente; Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; Ailton Barros, ex-militar ligado a Mauro Cid Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI do governo Lul;a José Eduardo Natale, ex-coordenador de Segurança das Instalações Presidenciais de Serviço do GSI; George Washington de Oliveira Sousa, um dos envolvidos na tentativa de explodir um caminhão de combustível em Brasília; Wellington Macedo de Souza, também envolvido na tentativa de explodir o caminhão; Alan Diego dos Santos Rodrigues, também envolvido no caso dos explosivos.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), responsável pelo pedido de acesso a quebra de sigilo dos celulares de Jair Bolsonaro e Mauro Cid, justificou que é "essencial" ter posse dos dados. 

"Bolsonaro valeu-se das redes sociais como instrumento de desinformação e prática de atos ilícitos. Nessa linha, é importante que tenhamos acesso a uma das ferramentas que possibilitou essas postagens: o celular do ex-presidente", afirmou o senador. 

Há pedidos também para chamar Bolsonaro e Cid para depor na comissão. 

Outros requerimentos 

No total, a CPI recebeu até as 21h de sexta-feira (26) 396 requerimentos. Além dos de quebra de sigilo, foram: 244 pedidos foram para convocação de depoentes e quatro convites também foram feitos 82 requerimentos de acesso a documentos oficiais.

De acordo com entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), testemunhas convocadas por uma CPI são obrigadas a comparecer para prestar esclarecimentos. 

Já os convites não têm força coercitiva e seu cumprimento não é obrigatório. O convite também não obriga que o depoimento seja dado em condição de testemunha, quando a pessoa tem que se comprometer a falar a verdade. 

Dentre as requerimentos de convocações feitos até o momento, a maior parte são de partidos da oposição do governo. Foram 169 pedidos contra 75 da base do governo. 

A oposição também apresentou requerimento para ter acesso ao circuito interno de câmeras dos palácios da Justiça e Itamaraty, sedes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, respectivamente. 

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também solicitou imagens de câmeras da Praça dos Três Poderes.

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