Governo contrata empresa de acusado de liderar garimpo ilegal

BRASÍLIA - O Lula (PT) contratou a Catarata Poços Artesianos, empresa liderada por um dos principais acusados de chefiar o garimpo ilegal, Rodrigo Martins Mello, o Rodrigo Cataratas, para perfurar poços artesianos na Terra Indígena Yanomami (TIY).

O Ministério Público Federal (MPF) de Roraima já pediu à Justiça Federal a suspensão imediata do contrato, que apresenta, segundo o órgão, uma série de irregularidades.

O juiz Rodrigo Mello, da 4.ª Vara Criminal, decidiu que a empresa deve terminar os poços contratados a fim de não prejudicar a população local, para, em seguida, se retirar da área indígena.

Na decisão, o magistrado proibiu novo acesso ou a permanência de pessoas da empresa, a qualquer título, na terra yanomami. “[…] inclusive para promover a execução de contratos públicos”.

O juiz também determinou a “suspensão parcial do exercício de atividade econômica dos requeridos, incluindo a execução de contratos públicos, salvo prévia autorização judicial”. 

A contratação da empresa de Rodrigo Cataratas foi feita em 10 de março pelo 6.º Batalhão de Engenharia de Combate (6.º BEC), do Comando Militar da Amazônia, do Exército, em regime de emergência. 

O objetivo era aumentar a quantidade de água disponível no 4.º Pelotão Especial de Fronteira (PEF) envolvido na operação de socorro aos indígenas na região de Surucucu, em Roraima. O valor do contrato foi de R$ 185 mil. E a empresa foi escolhida pelo critério de menor preço em um pregão eletrônico. De acordo com o Exército, não cabia à unidade fazer a análise dos problemas judiciais de “eventuais proprietários da Cataratas”.

Além do Exército, o MPF investiga a possível contratação da mesma empresa pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, a fim de instalar outro poço na Unidade Básica de Saúde Indígena de Surucucu, próximo das instalações do 4.º PEF. Por enquanto, a procuradoria não obteve informações sobre esse contrato.

Leia também: Lula cobra ajuda de países ricos por preservação ambiental

Denúncia
De acordo com a ação do procurador da República Matheus de Andrade Bueno, a empresa Cataratas e seus sócios foram denunciados em ação penal, em 2022, e se tornaram réus em razão da exploração ilegal de minérios na TIY. Os empresários e seus supostos cúmplices são acusados de lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça e de formar organização criminosa responsável por fornecer aeronaves, munições de armas e fogo, combustível e outros materiais para o garimpo ilegal.

Uma empresa de táxi aéreo supostamente em nome de dois laranjas teria sido utilizada ainda para a retirada clandestina de ouro da região, feita pelo garimpo ilegal. Segundo o MPF, “ressalta-se que a atividade de perfuração de poços artesianos funcionava justamente como ferramenta de ocultação entre recursos de origem lícita e ilícita, operando, portanto, como mecanismo de atos de lavagem de bens e valores pela empresa”. E uma das áreas em que essa atividade ocorria era justamente a de Surucucu.

A procuradoria explica que o “poço atualmente existente no 4.º PEF, em Surucucu, além de estar em processo de aterramento tem indicativos da presença de metais pesados, efeito deletério comum da prática de garimpo ilegal”.

O procurador alegou ainda que, ao analisar o processo administrativo conduzido pelo 6º BEC, foi possível identificar que a empresa Cataratas estaria impedida de contratar com órgãos públicos. A razão disso seria uma série de irregularidades fiscais e “pendências quanto à demonstração da qualificação econômico-financeira”. Por fim, o MPF alegou que a empresa Cataratas, “ao tempo da contratação, estaria impedida de licitar com o poder público em razão de sanções impostas a outra pessoa jurídica vinculada ao grupo”. No caso, a empresa de táxi aéreo de Rodrigo Cataratas.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.