BRASÍLIA - Os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defenderam nesta quinta-feira (4) a retomada do programa de reforma agrária. Eles criticaram, no entanto, invasões de terra promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Fávaro e Teixeira participaram de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Para Carlos Fávaro, é papel do Estado promover a reforma agrária para "quem tem vocação e deseja ter um pedaço de terra para produzir". Ele defendeu a presença do líder do MST, João Pedro Stédile, na comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem à China, em abril passado. Segundo o ministro, as críticas à participação de Stédile são fruto de preconceito.
— Engraçado como são as coisas, o preconceito neste país. Ninguém fala dos mais de 100 empresários que acompanharam a comitiva. Por que não pode um líder social ir lá também para buscar oportunidades em causas sociais? Por que não pode um sindicalista fazer parte da comitiva presidencial? Mas não tem posicionamento dúbio: invasão de terras não é legítimo. Não devemos apoiar. (...) Não é concebível apoiar invasão de terra. Da minha parte nunca o farei — afirmou.
Para Paulo Teixeira, o governo federal não tem "qualquer leniência" com a invasão de terras. Segundo o ministro, a condição que o Poder Executivo impõe para negociar o assentamento de famílias é a liberação de áreas ocupadas.
— Isso é uma exigência do governo: com áreas ocupadas, não negociamos. Não há desse governo qualquer leniência com esse tipo de problema. Agora, faz seis anos que nenhum centímetro de terra é entregue para o povo brasileiro. O programa de reforma agraria acabou. O presidente Lula pretende anunciar em maio um programa de reforma agrária para 2023. Um programa que possa trazer não só a terra, mas infraestrutura, crédito e assistência técnica — disse.
Oposição
Durante a audiência pública, parlamentares manifestaram preocupação com a invasão de áreas produtivas. Para o senador Sergio Moro (União-PR), o governo federal dá "sinais contraditórios" sobre o tema.
— Não se trata de demonizar movimento social, o MST. Agora, invasão de propriedade, não. A gente não vê esse posicionamento do presidente Lula. O que vemos na verdade são sinais contraditórios. Ao mesmo tempo que se faz invasão de terra aqui no país, o presidente leva o líder do MST numa viagem internacional, dando àquela liderança uma posição de prestígio. Falta do presidente da República uma palavra de reprovação — disse Moro.
Para o senador Jaime Bagattoli (PL-RO), as invasões de terra provocam uma "situação caótica", que deve ser evitada.
— Nós podemos ter um conflito muito grande. Podemos ter uma revolução no campo. Se isso não tiver uma providência urgente, podemos ter conflitos, talvez até de mortes no campo. Não é isso o que o produtor brasileiro quer — afirmou.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comparou as invasões de terra promovidas pelo MST aos atos golpistas de 8 de janeiro.
— Invasões arbitrárias. Não sei quem nesses dias comparou as ações do MST ao 8 de janeiro. É mais ou menos igual o que eles estão fazendo. Precisa de uma ação enérgica e que o presidente da República fale. Se ele é contra, que chegue para a imprensa e diga: 'Eu sou contra essas invasões arbitrárias que estão acontecendo'. O governo precisa se posicionar e coibir — declarou.
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