BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O decreto que oficializa ato foi publicado na edição desta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU).
Lewandowski deixa oficialmente de ser ministro do Supremo a partir da próxima terça-feira, dia 11.
No dia 11 de maio o ministro completará 75 anos, idade na qual os magistrados são obrigados a se aposentarem da Corte. Lewandowski decidiu antecipar a sua saída do tribunal.
“Essa minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam e eu agora encerro ciclo em minha vida e vou iniciar novo ciclo”, declarou o ministro na semana passada.
Na ocasião, ele afirmou que deixa a Suprema Corte com a convicção de dever cumprido.
“Saio daqui com a convicção de que cumpri minha missão, estou com gabinete praticamente zerado de processos”, completou.
Lewandowski chegou ao Supremo em março de 2006, indicado no segundo mandato do presidente Lula. Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012.
Já de de 2014 até 2016, foi presidente do STF. Foi ele quem presidiu presidiu o julgamento de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado Federal.
No julgamento do caso mensalão ele votou para absolver o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoíno.
Lewandowski também foi relator de ações sobre a pandemia de Covid-19, decidindo, por exemplo, que é possível adotar vacinação obrigatória no país, o que provocou inúmeras críticas e divergência entre respeitados juristas.
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Indicação
Caberá ao presidente petista indicar o substituto de Lewandowski no STF. O advogado de Lula Cristiano Zanin é um dos cotados para assumir o posto.
O presidente da República já admitiu que deve definir tema na ocasião de seu retorno da China.
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