BRASIL - A União Federal repassará aos municípios do Brasil R$ 3.663.782.138,98 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na próxima quinta-feira (30), com um aumento de cerca de 11% em relação ao mesmo período do ano passado. O aumento da arrecadação do Imposto de Renda e a melhoria na geração de empregos são os principais fatores que influenciaram positivamente a tendência de crescimento dos valores repassados pela União às prefeituras. O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias. Veja aqui o mapa.

Segundo o especialista em Finanças Públicas César Lima, o aumento da arrecadação do Imposto de Renda e a melhoria na geração de empregos são os principais fatores que influenciaram positivamente o aumento dos valores repassados pela União às prefeituras. Essa tendência foi demonstrada no segundo decêndio de março, repassado pelo governo na semana passada. “Tivemos um viés de superávit de R$ 120 bilhões este ano, que pode inverter o déficit de R$ 260 bilhões para cerca de R$ 140 bilhões de déficit nominal este ano”, informa o economista. Conforme César Lima, as projeções são boas para os municípios: “Esperamos que elas se confirmem, ao longo do ano", disse César.

O FPM representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI, sendo que são feitas três transferências de recursos por mês. Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM, enquanto os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Além disso, os municípios de reserva recebem uma cota adicional de 3,6%.

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