Ética

Senado escolherá novos membros para Conselho de Ética

Os 15 membros titulares e os 15 suplentes são indicados pelos blocos partidários de acordo com a proporcionalidade partidária.

Agência Senado

Membros de colegiado serão escolhidos nesta terça-feira
Membros de colegiado serão escolhidos nesta terça-feira (Billy Boss/Câmara dos Deputados)

BRASÍLIA - Durante a sessão deliberativa agendada para começar às 14h da terça-feira (21), o Plenário deve eleger os novos senadores que serão membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) do Senado pelos próximos dois anos.

Os 15 membros titulares e os 15 suplentes são indicados pelos blocos partidários de acordo com a proporcionalidade partidária. Assim, a eleição para o conselho acaba sendo simbólica, para ratificar o que foi acordado pelos senadores.

O Conselho de Ética tem como atribuição observar as prescrições da Constituição Federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O colegiado atua para preservar a dignidade do mandato parlamentar. 

Leia também: Nunes Marques pede informações a Lira sobre tramitação de MPs

É o Conselho de Ética que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do cargo e perda do mandato.

O órgão foi criado pela Resolução nº 20, de 1993, a mesma que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O senador Jayme Campos (União-MT) foi o último presidente do conselho.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.