BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quarta-feira (15) as reuniões de instalação dos trabalhos das 30 comissões permanentes e de eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes. Metade das comissões serão instaladas no período da manhã e metade à tarde.
Reuniões a partir das 9 horas:
- Constituição e Justiça e de Cidadania
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Finanças e Tributação
- Desenvolvimento Econômico
- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Saúde
- Defesa do Consumidor
- Fiscalização Financeira e Controle
- Educação
- Viação e Transportes
- Trabalho
- Ciência, Tecnologia e Inovação
- Minas e Energia
- Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Reuniões a partir das 13 horas:
- Indústria, Comércio e Serviços
- Legislação Participativa
- Esporte
- Turismo
- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
- Administração e Serviço Público
- Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
- Cultura
- Comunicação
- Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Defesa dos Direitos da Mulher
- Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Desenvolvimento Urbano.
Audiência Pública
Já o grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo.
O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
A audiência será realizada no Plenário 2, às 14h.
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