PL aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida no Código Penal. Hoje o código prevê pena de reclusão de um a quatro anos para a lesão corporal praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.
BRASÍLIA - O Projeto de Lei 538/23 aumenta a pena para a lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino, quando praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida no Código Penal. Hoje o código prevê pena de reclusão de um a quatro anos para a lesão corporal praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.
Leia também: Câmara vai votar projeto de combate ao assédio sexual nas escolas
Pelo texto, essa pena será aplicada em dobro se a lesão for praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.
Segundo a autora do projeto, deputada Delegada Ione (Avante-MG), “tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas, que ficarão traumatizadas pelo resto de suas vidas”. Ela acredita que o aumento da pena poderá coibir a prática e desestimular o delito.
A proposta ainda será despachada para as comissões da Casa.
Saiba Mais
- Projeto sobre recursos para casos de calamidade pública pode ser votado
- Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais
- Câmara pode retomar nesta quinta votação de projeto sobre formação de motoristas de baixa renda
- Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT
- Estudo mapeia “bancada da bala”, que tem poucos projetos sobre armas
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
