BRASÍLIA - Em uma carta do enviada à diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, e lida na conferência mundial "Para uma Internet Confiável" (Internet for Trust), iniciada nesta quarta-feira (22), em Paris, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacou como cerne do debate o fato de que, embora o desenvolvimento da internet tenha proporcionado incontáveis benefícios, é fundamental sublinhar que o ambiente digital acarretou concentração de mercado e de poder nas mãos de poucas empresas e países, assim como trouxe, também, riscos à democracia, à convivência entre as pessoas e à saúde pública. 

O evento é a primeira conferência global da Unesco sobre a questão.

Lula enviou a carta com o propósito de colaborar com o debate sobre os ataques à integridade da informação e liberdade de expressão nas plataformas de redes sociais. "A disseminação de desinformação durante a pandemia contribuiu para milhares de mortes. Os discursos de ódio fazem vítimas todos os dias. E os mais atingidos são os setores mais vulneráveis de nossas sociedades", apontou. O presidente ainda lembrou os ataques realizados no Brasil em 8 de janeiro e argumentou que episódios de violência representaram o "ápice de uma campanha, iniciada muito antes, que usava, como munição, a mentira e a desinformação". Para Lula, os ataques tinham como alvos "a democracia e a credibilidade das instituições brasileiras".

Em grande medida, de acordo com o presidente, tal campanha foi "gestada, organizada e difundida" por meio das diversas plataformas digitais e aplicativos de mensagens. "Repetiu o mesmo método que já tinha gerado atos de violência em outros lugares do mundo. Isso tem que parar", reforçou. Para Lula, é urgente a união da comunidade internacional para que respostas efetivas sejam dadas ao problema. "Precisamos de equilíbrio. De um lado, é necessário garantir o exercício da liberdade de expressão individual, que é um direito humano fundamental. De outro lado, precisamos assegurar um direito coletivo: o direito de a sociedade receber informações confiáveis, e não a mentira e a desinformação", frisou.

Em sua carta, Lula defendeu que a regulação das redes sociais sejam fruto de um amplo debate global, com coordenação multilateral e com ampla participação social nas discussões. "Para ser eficiente, a regulação das plataformas deve ser elaborada com transparência e muita participação social. E no plano internacional deve ser coordenada multilateralmente. O processo lançado na Unesco, tenho certeza, servirá para construção de um diálogo plural e transparente. Um processo que envolva governos, especialistas e sociedade civil".

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