BRASÍLIA- O Congresso Nacional deve emendar o feriado de Carnaval e, dessa maneira, a previsão é que as comissões e votações só voltem em março. As agendas das duas Casas Legislativas estão vazias entre os dias 17 e 27 de fevereiro.
Os congressistas ainda não discutiram sobre com quem ficará com as principais comissões na Câmara e no Senado, que devido a esse recesso serão instaladas apenas em março.
As bancadas partidárias chegaram a discutir com os presidentes Arthur Lira PP (AL), e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) quais parlamentares terão vaga de titular nelas.
As escolhas dos presidentes das comissões geralmente seguem os critérios de proporcionalidade, ou seja as maiores bancadas é quem ficam com as vagas No entanto, acordos entre as siglas podem alterar o rumo das divisões.
Na Câmara, o PT pretende ficar com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tida como a mais importante da Casa, e as de Educação, Meio Ambiente, Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
O PL, quer o controle desta última comissão para assim usar como uma ferramenta de monitoramento das ações do governo federal, por exemplo. O partido do ex-presidente da República Jair Bolsonaro também quer ficar com a relatoria do próximo Orçamento, entre outros colegiados.
No Senado, o PL tenta garantir ao menos a presidência da Comissão de Infraestrutura. Embora o PL tenha uma das maiores bancadas da Casa, o bloco formado pelo partido com Republicanos e PP na época da eleição à presidência do Senado ficou para trás em número de senadores e perdeu a disputa para o bloco capitaneado por Pacheco.
A reforma tributária será o foco logo após o recesso de carnaval, existe a possibilidade que ela seja aprovada ainda esse ano, e a ideia do governo é destravar e usar as propostas já existentes no Congresso.
O grupo é liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e tem relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na semana do dia 28, deve se reunir ao menos duas vezes para iniciar as atividades de forma oficial, como a apresentação do plano de trabalho para o andamento da reforma.
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