BRASÍLIA- O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (17) portaria que cria o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. Orgão tem como finalidade combater violência contra jornalistas e ajudar nas investigações.
A criação do grupo já tinha sido anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, logo após as manifestações golpistas de 8 de janeiro, em atenção à proposta levada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O grupo será permanente e formado por representantes de organizações da sociedade civil.
Entre as competências do observatório estão monitorar casos relacionados a condutas violentas contra jornalistas e comunicadores sociais; apoiar às investigações que tratem de violências contra jornalistas e comunicadores sociais; e criar e manter banco de dados com indicadores sobre atos de violência contra esses profissionais.
A Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), que tem à frente Augusto de Arruda Botelho como secretário, será responsável pelo observatório e deverá sugerir a adoção de políticas públicas voltadas à garantia das funções dos jornalistas, em articulação com as demais áreas competentes.
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