BRASÍLIA- O presidente da Câmara,Arthur Lira (PP-AL), criou nesta quarta-feira (15) um grupo de trabalho com 12 deputados para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que tramita na Casa. O prazo do colegiado é de 90 dias, mas pode ser renovado pelo mesmo período.

O deputado petista Reginaldo Lopes ficará responsável pela coordenação do grupo de parlamentares. A relatoria dos trabalhos será de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

De acordo com o ato de Lira publicado nesta quarta, o colegiado poderá realizar audiências públicas e se reunir com órgãos e sociedade civil, juristas e outras autoridades para discutir a proposta.

Despesas logísticas "indispensáveis" para o funcionamento da comissão como transporte, hospedagem e organização de eventos poderão ser custeadas pela Câmara, desde que autorizadas pelo presidente da Câmara. A primeira reunião do grupo deve ocorrer depois do feriado de Carnaval.

A proposta

Elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), a PEC 45, que iniciou a tramitação pela Câmara dos Deputados, prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O principal objetivo da reforma é simplificar e facilitar a cobrança dos impostos. Essa medida é considerada fundamental para destravar a economia e impulsionar o crescimento do país e a geração de empregos.

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, é um dos idealizadores da proposta na Câmara. Além dessa proposta, uma outra, a PEC 110, está no Senado, com objetivos semelhantes.

Integrantes

Conforme o ato publicado no "Diário Oficial da Câmara dos Deputados", farão parte do grupo de trabalho da reforma tributária:

1. Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador
2. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator
3. Saullo Vianna (União-AM)
4. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
5. Glaustin da Fokus (PSC-GO)
6. Newton Cardoso Junior (MDB-MG)
7. Ivan Valente (PSOL-SP)
8. Jonas Donizette (PSB-SP)
9. Sidney Leite (PSD-AM)
10. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
11. Vitor Lippi (PSDB-SP)
12. Adail Filho (Republicanos-AM)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso estão empenhados em aprovar a reforma tributária em 2023 e há movimentação para tentar agilizar a avaliação do texto para que possa ser aprovado ainda no primeiro semestre.

 

 

 

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