BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pregou a defesa "diuturna e intransigente" da Constituição e do estado democrático de direito no seu discurso de abertura do ano judiciário e que também ocorreu na primeira sessão após os ataques do dia 8 de janeiro..

Autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ministros da Corte, acompanharam a solenidade.

De acordo com a ministra, os “inimigos da liberdade” não vão constranger o Poder Judiciário no país.

"Mas advirto. Não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito. Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste Tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável", disse.

E completou: “As instalações físicas de um Tribunal podem até ser destruídas, mas a elas sobrepaira - e se mantém incólume -, a instituição Poder Judiciário em seu elevado mister de dizer e tornar efetivo o Direito, viabilizando a vida em sociedade, realizando o valor Justiça”.

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Na forma da lei

A presidente do Supremo também garantiu punição exemplar aos responsáveis pela depredação das sedes dos três Poderes em Brasília. 

"Se alguma dúvida, ou dificuldade de compreensão, acaso esteja a pairar neste momento sobre o sentido do que estou a dizer, assevero, em nome do Supremo Tribunal Federal, que, uma vez erguida da justiça a clava forte sobre a violência cometida em oito de janeiro, os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. Só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas, a todos os envolvidos, as garantias do contraditório e da ampla", enfatizou.

O presidente Lula também fez pronunciamento oficial durante a solenidade. 

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