BRASÍLIA - Nesta segunda-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu três novos inquéritos para apurar os ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes, a pedido da Procuradoria-Geral da República, tendo como foco autores intelectuais, financiadores e executores dos crimes que não foram presos em flagrante.
“O ministro considerou justificado o pedido formulado pela PGR diante da necessidade de otimização de recursos, uma vez que há requisitos específicos para responsabilização penal por autoria intelectual e por participação por instigação, que diferem, em parte, dos requisitos aplicáveis aos executores materiais e daqueles aplicáveis aos financiadores e por participação por auxílio material”, disse o Moraes em comunicado.
Os novos três processos se juntam aos já abertos que apuram os crimes de terrorismo; associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; ameaça; perseguição; e incitação ao crime. De acordo com o STF já são sete inquéritos abertos que investigam desde deputados federais que teriam incitado os atos violentos e ainda mais um que se refere à responsabilidade de autoridades do Distrito Federal, se teriam sido deliberadamente omissas para a ocorrência dos atos violentos.
As investidas da PGR ocorrem num momento em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, que foi conduzido e reconduzido pelo ex-presidente à cúpula da instituição dá sinais de descolamento de Bolsonaro, após pressão interna de colegas e também do Senado, Casa que, em última instância, é responsável por dar seguimento a pedidos de impeachment do procurador-geral da República. Aras criou um grupo específico na PGR para cuidar de demandas relativas ao 8 de janeiro.
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