BRASÍLIA - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou a abertura de ação de investigação eleitoral solicitada pela Coligação Brasil da Esperança, formada por partidos que apoiam o PT, contra o presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto, e deputados eleitos do PL.
No processo, o PT alega que os acusados praticaram "atos atentatórios" contra o sistema eleitoral brasileiro por meio das redes sociais durante das eleições.
Na decisão assinada ontem (14), o ministro, que é corregedor da Justiça Eleitoral, entendeu que a ação preenche os requisitos para ser aberta.
"Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade. Desse modo, determino a citação dos réus, para que apresentem defesa no prazo de cinco dias", decidiu o ministro.
Defesa
Mais cedo, em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do PL, deputado federal Valdemar da Costa Neto, disse que foi surpreendido com a decisão do TSE e afirmou que os parlamentares têm liberdade para defenderem suas posições.
"A Constituição é clara. O deputado e o senador têm autonomia para falar o que ele bem entender, desde que não esteja fazendo mal. Eles estão defendendo as posições deles. Nós vamos lutar até o final, porque o que é feito de maneira errada não pode dar certo”, afirmou.
Saiba Mais
- Julgamento que pode cassar mandato de mais um senador é suspenso
- TSE inaugura Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia
- TSE define regras para Inteligência Artificial nas eleições de outubro
- TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica
- TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.