Covid-19

Uso de máscaras volta a ser obrigatório em aeroportos e aviões no Brasil a partir de sexta

Decisão da Anvisa se deu em razão do cenário epidemiológico da Covid-19 no país. 

Imirante, com informações da Anvisa

- Atualizada em 23/11/2022 às 07h23
O uso das máscaras estava previsto como recomendação desde agosto deste ano.
O uso das máscaras estava previsto como recomendação desde agosto deste ano. (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil)

BRASÍLIA - O uso de máscaras voltará a ser obrigatório em aeroportos e aviões em todo o país a partir desta sexta-feira (25). A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nessa terça-feira (22), resolução que altera a RDC nº 456/2020, trazendo novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do cenário epidemiológico da Covid-19 no país. 

Após reunião com especialistas foi decidido pelo retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados/confinados.

Entenda

O uso das máscaras estava previsto como recomendação desde agosto deste ano, principalmente para pessoas com sintomas gripais e para o público mais vulnerável, como imunocomprometidos, gestantes e idosos.

Diante dos dados epidemiológicos atuais, que indicam aumento no número de casos de Covid-19 na população brasileira, a Diretoria Colegiada entendeu ser necessária a retomada da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aeroportos e aeronaves, de modo a conter a disseminação da doença na população que utiliza esses ambientes seja para trabalho ou para locomoção.

O comportamento com características de sazonalidade da pandemia também foi considerado, uma vez que, nos últimos anos, observou-se no Brasil o aumento da transmissão do vírus nos meses de novembro a janeiro, quadro que pode ser ainda agravado com o esperado maior fluxo de viajantes que se deslocam pelos aeroportos para as férias escolares e festas de fim de ano.

A norma proíbe a utilização de:

  • máscaras de acrílico ou de plástico;
  • máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2;
  • lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional;
  • protetor facial (face shield) isoladamente;
  • máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos previstos na ABNT PR 1002 - Guia de requisitos básicos para métodos de ensaio, fabricação e uso.

 

De acordo com a resolução, as máscaras devem ser utilizadas ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e boca, minimizando espaços que permitam a entrada ou saída do ar e de gotículas respiratórias.

A obrigação do uso de máscaras será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, bem como no caso de crianças com menos de três anos de idade. 

É permitido remover a máscara exclusivamente:

  • I - no interior das aeronaves para:

a) hidratação;

b) alimentação durante o serviço de bordo.

  •  nas praças de alimentação ou áreas destinadas exclusivamente à realização de refeições dos terminais aeroportuários para:

a) hidratação;

b) alimentação.

  • nos demais ambientes dos terminais aeroportuários, para:

a) hidratação;

b) alimentação.

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