Auxílio

Sem apoio de governadores, PEC pode incluir 'voucher caminhoneiros', diz líder do governo

Medida seria uma alternativa à resistência de governadores em reduzir o ICMS dos combustíveis.

Agência Senado

Carlinhos Portinho, líder do governo no Senado, falou sobre medidas como recursos para caminhoneiros
Carlinhos Portinho, líder do governo no Senado, falou sobre medidas como recursos para caminhoneiros (Agência Senado)

BRASIL - O líder do Governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira, 23, após reunião de líderes que o relatório sobre a PEC 16/2022 pode incluir a criação do “voucher caminhoneiro”. Segundo Portinho, as medidas seriam alternativas à resistência de governadores em reduzir o ICMS de combustíveis.

A proposta de emenda à Constituição prevê que a União preste auxílio financeiro aos estados e ao Distrito Federal para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo diesel e o gás. A PEC é autorizativa, ou seja, não obriga que os governadores zerem o ICMS. Segundo Portinho, o ideal seria que os governos estaduais apoiassem a proposta.

“O mínimo receio pelos atos que os governadores vem adotando insensíveis ao momento e à população nos faz levar a essas outras iniciativas. [...] Há um sentimento de todos os líderes de partidos no Senado de que não fazer nada não é uma opção”, afirmou o senador.

De acordo com Portinho, o Ministério da Economia calcula que o voucher a ser pago para motoristas profissionais autônomos seja de R$ 1.000. O novo benefício e o reajuste no Auxílio Brasil e no vale-gás seriam pagos com os cerca de R$ 30 bilhões disponibilizados pelo governo para compensar os estados pela redução do ICMS. Em vez de aumentar o Auxílio Brasil, o governo também avalia a possibilidade de aumentar a base de beneficiários. A preocupação dos senadores, segundo Portinho, é resolver o problema na “ponta”.

"Diante dessa convergência, agora o relator vai poder avançar na discussão com o Ministério da Economia, para que seja garantido esse benefício na ponta para quem precisa sem estourar as expectativas do Ministério da Economia", disse.

Segundo o líder do governo, o momento de emergência internacional justificaria o incremento de benefícios em ano eleitoral. 

“Vem sendo discutido se aqueles programas que estão em vigor podem ser aumentados. O voucher caminhoneiro sim porque é um momento de emergência internacional.  Acho que é hora de todos os poderes terem sensibilidade”, apontou.

O governo também avalia elevar de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil até o final do ano e pode ainda aumentar o vale-gás.

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