Com maranhense, STJ indica quatro candidatos para vagas de ministro

BRASÍLIA - Em sessão realizada nessa quarta-feira (11), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros da Silva – nessa ordem de votação – para compor a lista quádrupla que será enviada ao presidente da República para indicação de dois novos ministros da corte. Ney Bello é maranhense.

Participaram da escolha, por voto secreto, 30 ministros do STJ – além das duas vagas em aberto, o ministro Felix Fischer está em licença médica. O resultado da votação foi o seguinte: em primeiro escrutínio, foram escolhidos os desembargadores Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com 19 votos, e Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com 17 votos.

No segundo escrutínio, foi escolhido o desembargador Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com 19 votos. No terceiro escrutínio, foi indicado o desembargador Fernando Quadros, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com 21 votos.

As vagas no STJ estão abertas em virtude da aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, ambos oriundos da magistratura federal.

Os dois nomes escolhidos pelo presidente da República, dentre os quatro desembargadores da lista, serão encaminhados ao Senado Federal, que submeterá os candidatos a uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Após a aprovação na comissão e no plenário da casa legislativa, os indicados serão nomeados pelo chefe do Executivo e tomarão posse em sessão solene do STJ.

Conheça o maranhense da lista

Ney Bello nasceu em São Luís. É graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em direito ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina, além de pós-doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Juiz federal de carreira, Ney Bello tomou posse como desembargador do TRF1 em 2013, no lugar da então desembargadora Assusete Magalhães, que assumia o cargo de ministra do STJ. Antes da magistratura, ele também atuou como promotor de Justiça e procurador da República.

Ney Bello é professor na Universidade de Brasília, no Instituto Brasiliense de Direito Público e na Universidade Nove de Julho, e autor de vários livros, tanto na área jurídica quanto em outros campos literários. É integrante da Academia Maranhense de Letras.

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