Auxílio Brasil

Projeto prevê saúde bucal entre critérios do Auxílio Brasil

A ideia, segundo o senador, é que responsáveis conduzam as crianças, desde cedo, aos dentistas e demais profissionais do setor.

Agência Senado

Saúde bucal pode ser uma das condicionantes do Auxílio Brasil
Saúde bucal pode ser uma das condicionantes do Auxílio Brasil (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

BRASÍLIA - O acompanhamento da saúde bucal poderá se tornar mais uma das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 1.015/2022, que altera a Lei 14.284, de 2021. Atualmente, são exigências para o pagamento do benefício a realização de pré-natal, o cumprimento do calendário vacinal, o acompanhamento do estado nutricional e a frequência escolar.

Apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), ouvidor-geral do Senado, o projeto é resultado de uma proposta feita à Ouvidoria por Greice da Silva Garcia, residente em Manaus. Ela apresentou sua sugestão por meio do Portal e-Cidadania. 

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A ideia, segundo o senador, é que responsáveis conduzam as crianças, desde cedo, aos dentistas e demais profissionais do setor, o que iria contribuir para a diminuição do índice de cáries, doenças da boca e perda precoce de dentes.

“Se a consulta com profissionais de saúde bucal passar a ser condicionalidade, as crianças poderão receber atendimento continuado desde o primeiro ano de vida, recebendo tratamento odontológico e orientações sobre higiene bucal. Esperamos estimular o aumento da procura por serviços odontológicos e, assim, reduzir a ocorrência de sérios agravos de saúde causados por uma má higiene oral”, argumenta Plínio Valério.

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