O Senado deve votar na quarta-feira (23) dois projetos (PLP 11/2020 e PL 1.472/2021) com objetivo de estabilizar os preços e conter a alta dos combustíveis.
O relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugere a criação de uma Conta de Estabilização de Preços, administrada pelo governo e abastecida com um novo imposto sobre a exportação do petróleo bruto.
Ele também sugere novas regras para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis.
Também estão na pauta do Plenário o sistema integrado de ações judiciais (PLC 56/2015) e mutirões terapêuticos para pessoas com deficiência (PL 2.868/2019).
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.