BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (6) a retirada de 35 conteúdos falsas ou ofensivos contra a candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República.
A decisão foi proferida pelo ministro Carlos Horbach. As plataformas onde os conteúdos foram publicados têm até 24h para remover as mensagens do ar.
Leia também:
Queda de Dino e crescimento de Maura Jorge e Roseana consolidam 2 turno
Justiça impede propaganda irregular de Flávio Dino em sessões eleitorais
Candidatos intensificam campanha nas redes sociais
A coligação Brasil Feliz de Novo, encabeçada por Haddad, entrou com representação pedindo a derrubada de 115 publicações, argumentando tratar-se de conteúdo enganoso ou ofensivo ao concorrente.
Elas foram identificadas a partir de um canal de denúncias aberto pela candidatura.
A representação produzida pela assessoria jurídica no dia 4 de outubro trouxe 92 páginas de vídeos, imagens e textos alegadamente enganosos ou ofensivos.
O pedido incluía em sua maioria postagens nas redes sociais Facebook e Twitter, na plataforma YouTube e também em sites de veículos de mídia, como o portal do jornal paranaense Gazeta do Povo e da rádio Jovem Pan.
Dos 115 conteúdos apontados como falsos, 35 foram avaliados pelo ministro Carlos Horbach como irregulares frente à legislação eleitoral. Ao todo, foram 33 publicações na rede social Facebook e dois vídeos divulgados na plataforma YouTube.
Segundo o ministro do TSE, parte das publicações denunciadas envolvia opinião de eleitores contrários à campanha de Haddad ou comentários críticos de veículos de mídia, bem como de colunistas. Nessas situações, argumentou que não caberia a remoção, pois tais conteúdos não estariam violando a legislação.
O ministro determinou também que o Facebook e o Google disponibilizem os IPs e informações sobre os responsáveis pelas publicações e os dados cadastrais dos donos dos perfis ou controladores das páginas.
Saiba Mais
- TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão
- Tribunal Superior Eleitoral suspende julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão
- Ociléia Fernades defende a criação da Secretaria Municipal da Juventude em Raposa
- PSB confirma candidatura de Bira do Pindaré à prefeitura de São Luís
- Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.