BRASÍLIA - As ligações locais e de longa distância nacional realizadas a partir orelhões em 15 estados não podem ser cobradas. A medida vale para os telefones públicos da Oi. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária.
A medida, que começou a vigorar no domingo (1), vale para os estados de Maranhão, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, de Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
A empresa foi responsabilizada, após fiscalização da Anatel, que constatou o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.
De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.
Saiba Mais
- Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações
- Anatel inaugura laboratório para combater TV Box pirata
- Anatel amplia requisitos para certificação de Smart TV Box
- Anatel libera 5G em 13 municípios do Maranhão nesta segunda-feira (27)
- Anatel quer solução definitiva para acabar com marketing abusivo
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.