SÃO LUÍS – São Luís será sede, nesta quinta-feira, do O Encontro Nacional de Juristas Ambientais. O evento terá arga horária de 15h com direito a certificação e será direcionado a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores, delegados de polícia, biólogos, engenheiros ambientais, químicos e demais profissionais de carreiras afins.
Em pauta estarão assuntos que dizem respeito ao licenciamento ambiental, à inconstitucionalidade da LC Nº 140/2011, à crise hídrica que se instalou no sul do país, aspectos de infraestrutura e a responsabilidade do empreendedor em face do direito ambiental.
Os principais juristas do direito ambiental brasileiro como Édis Milaré, Paulo Affonso Leme Machado, Celso Fiorillo, Toshio Mukai, Gilberto Passos de Freitas, além de advogados militantes com atuação em todo o país, estarão reunidos em São Luís, no dia 30 de Abril, no Pestana São Luís Resort Hotel, para debater sobre questões importantes e complexas relacionados ao tema “Direito de Empreender e Sustentabilidade: desafios e garantias da legislação ambiental”.
As inscrições poderão ser feitas no site www.juristasambientais.com.br ou clicando aqui. Os valores das inscrições são de R$ 50, para estudantes e R$ 100, para profissionais. O pagamento deverá ser feito por meio de depósito bancário identificado no Banco do Brasil, Agência 2972-6, C/C 14854-7 em nome de Sacada Eventos e Produções Ltda (CNPJ 05533376/0001-85) e o comprovante de depósito deverá ser apresentado no credenciamento.
Conferencistas
Antônio Fernandes Cavalcante (MA), Alberto Nínio (RJ), Alexandre Parigot (RJ), Antônio Carlos Coelho Junior (MA), Celso Antônio Pacheco Fiorillo (SP), Denise Okada Ahmed (RJ), Édis Milaré (SP), Edson Braga Filho (ES), Eduardo Kantz (RJ), Marcelo Buzaglo Dantas (SC), Toshio Mukai (SP), Isabela Pearce (MA), Fernando Barreto (MA), Flávio Ahmed (RJ), Flávio Moura Fé Lima (MA), Gilberto Passos de Freitas (SP), Luiz Carlos Aceti Junior (SP), Lorena Saboya Vieira Soares (MA), Manoel Browne (PR),Patrícia Kodaira (SP), Paulo Affonso Leme Machado (SP), Ricardo Moyses (MA), Rômulo Sampaio (RJ), Samir Jorge Murad (MA) e Werner Grau Neto (SP).
Programação
08h- PAINEL I - Direitos e Deveres do Empreendedor em face do Direito Ambiental Brasileiro.
Palestrante: Celso Antonio Pacheco Fiorillo (SP).
Debatedores: Antonio Carlos Coelho Junior (MA); Marcelo Buzaglo Dantas (SC); Antonio Fernandes Cavalcante (MA); Alexandre Parigot (RJ).
10h- PAINEL II – A Incostitucionalidade da LC nº 140/2011.
Palestrante: Toshio Mukai (SP).
Debatedores: Isabela Pearce (MA); Flávio Ahmed (RJ); Ricardo Moyses (MA); Lorena Saboya Vieira Soatres (MA).
Intervalo para almoço.
14h- PAINEL III – A Crise Hídrica e a Responsabilidade dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Palestrante: Paulo Affonso Leme Machado (SP).
Debatedores: Rômulo Sampaio (RJ); Eduardo Kantz (RJ); Manoel Browne (PR); Luiz Carlos Aceti Junior (SP).
15:30h- PAINEL IV – Infraestrutura e Meio Ambiente.
Palestrante: Gilberto Passos de Freitas (SP).
Debatedores: Fernando Barreto (MA); Edson Braga Filho (ES); Denise Okada Ahmed (RJ); Alberto Nínio (RJ).
17h- PAINEL V – Licenciamento Ambiental e os Entraves para o desenvolvimento.
Palestrante: Édis Milaré (SP).
Debatedores: Samir Jorge Murad (MA); Patrícia Kodaira (SP); Flávio Moura Fé Lima (MA); Werner Grau Neto (SP).
Encerramento
Outras informações.
Site: www.juristasambientais.com.br
Email: eventos@sacadaonline.com
Fones: (98) 3268-4147/ 3227-6174
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.