Três cidades do Maranhão poderão ter curso de Medicina

SÃO LUÍS - O governo federal selecionou mais 22 municípios para a criação de cursos de Medicina em instituições particulares. Essas cidades estão em oito Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões com menor proporção de vagas de graduação e médicos por habitantes. No Maranhão, estão na lista Codó, Santa Inês e Chapadinha. A medida faz parte da estratégia do Programa Mais Médicos para ampliar a oferta deste curso superior nas regiões que mais precisam.

Veja a lista de municípios pré-selecionados.

“A criação de cursos de Medicina é uma das medidas mais estruturantes do Mais Médicos, pois permite chegarmos a meta de 600 mil médicos em todo o país até 2026. Mas sabemos da importância de expandir as vagas invertendo a lógica que existia antes. Agora, vamos ampliar a formação médica conforme as necessidades identificadas pelo governo federal”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “Os municípios são chamados a aderir e a se comprometer com as condições para abrir os novos cursos. Este edital permite ampliar a formação médica com a qualidade adequada para a população”, afirmou.

Segundo o ministro da Educação, Luiz Cláudio Costa, “o novo edital dá seguimento à política de expansão de vagas de graduação por meio do Mais Médicos, corrigindo assimetrias regionais no que se refere a proporção de médicos por habitantes e selecionando cidades com condições de atender os critérios de qualidade.”

O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2). As prefeituras interessadas deverão confirmar participação entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da página do Ministério da Educação. Esta é a segunda seleção de municípios para abertura de cursos de Medicina desde o lançamento do Mais Médicos. Na primeira, realizada em 2014, 39 cidades de 11 Estados tiveram cursos autorizados, com previsão de 2,4 mil novas vagas.

Com o objetivo de focar em municípios com maior escassez de médicos, o governo federal definiu novas regras. Nesta chamada, só foram pré-selecionadas cidades que se localizam em Estados com relação de vagas em curso de medicina por 10 mil habitantes inferior a 1,34 e com índice de médicos a cada mil habitantes menor que 2,7. Também é necessário que o município esteja a pelo menos 75 quilômetros de qualquer curso de medicina existente.

Além desses requisitos, foram utilizados também outros critérios objetivos para a pré-seleção: não ser capital de Estado; não ter curso de medicina; ter mais de 50 mil habitantes; e estar localizado em região com estrutura de saúde e de equipamentos públicos, cenários de atenção na rede e programas de saúde adequados para comportar a oferta de graduação em medicina.

Próximas etapas

Após a adesão dos municípios interessados, serão realizadas visitas técnicas in loco, entre 11 de maio a 26 de junho. A finalidade é verificar se a estrutura da rede de saúde local atende o mínimo necessário para comportar as atividades práticas do curso de medicina.

Para ser selecionado, o município precisa ter número de leitos do SUS por aluno igual ou maior a cinco; número de alunos por equipes de atenção básica menor ou igual a três; leitos de urgência e emergência ou pronto socorro; adesão ao PMAQ, programa de reestruturação de unidades básicas de saúde; centros de atenção psicossocial; hospital de ensino ou unidade hospitalar com mais de 80 leitos; e existência de, pelo menos, três programas de residência médica nas especialidades prioritárias (como Medicina Geral de Família e Comunidade), que podem ser abertos no primeiro ano de funcionamento do curso.

As cidades escolhidas farão parte do edital de seleção de instituições. Os municípios que não obtiverem conceito satisfatório na verificação presencial podem ser excluídos do processo ou ficar em lista de espera até solucionar as pendências. O resultado final, após as visitas e avaliações, será divulgado em 31 de julho.

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