BRASÍLIA - Mais 11 prefeituras de seis Estados firmaram compromisso para executar o "Programa de Aquisição de Alimentos" (PAA), por meio da modalidade de Compra com Doação Simultânea. Entre elas, as de Carolina e Turiaçu, situadas no Maranão. O programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Os termos de adesão das prefeituras foram publicados nessa sexta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU). Com as novas adesões, 595 municípios e 23 Estados estão aptos a operar o novo modelo do programa.
Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).
Veja aqui a lista de todas as prefeituras que já aderiram ao PAA
“O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, e não há a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. Isso facilita o gerenciamento do programa, entre outros avanços na execução”, afirma o coordenador geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS, Fernando Brutto.
As prefeituras que aderiram ao novo modelo devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.
São definidos, também, os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.
Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.