SÃO LUÍS – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), um substitutivo que obriga as companhias telefônicas a identificar previamente, por um sinal sonoro padronizado, se haverá custo de interconexão entre operadoras. O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 343/2012, que abrange tanto telefones fixos quanto celulares, será submetida a turno suplementar na CCT e, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.
O texto original determinava que a identificação da chamada fosse realizada mediante informação audível do nome da prestadora de destino. Pela proposta, a identificação ficava dispensada quando a chamada efetuada pelo usuário tivesse como destino a mesma operadora de origem.
Atualmente, já existem operadoras que emitem sinais sonoros para identificar ligação para sua própria rede. Se virar lei, a proposta estenderá essa prática a todas as operadoras e o sinal sonoro deverá ser padronizado, assim como é, por exemplo, o sinal de quando a linha está ocupada.
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