SÃO LUÍS – Neste ano de 2014, um tema que suscitará debate no Senado será a redução da jornada de trabalho. O assunto continua presente na pauta do movimento sindical, e a discussão para encontrar alternativas que amorteçam o impacto do chamado desemprego estrutural, provocado pelos avanços tecnológicos especialmente no setor industrial, deve avançar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) neste primeiro semestre. Concluído em dezembro, o relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) é favorável à criação do Pacto Empresarial do Pleno Emprego (Pepe), proposto em 2005 pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O Projeto de Lei do Senado (PLS nº 254/2005) é baseado em experiência bem sucedida de uma empresa do Paraná, que reduziu a jornada e aumentou a sua produtividade.
O texto original prevê reduzir as atuais 44 horas semanais para 36 horas, em regime de seis horas diárias, sem redução de salários, com o compromisso ajustado entre empregados e empregadores de manter, no mínimo, o nível de produtividade obtido com a jornada ampliada. O pacto não é compulsório. A adesão das empresas é voluntária por um período de cinco anos. O prazo é válido, também, para os contratos com carga horária reduzida. Isso funcionaria como um tempo de experiência para avaliar os resultados do acordo sobre a produtividade da empresa, que ao final poderá ou não retornar à antiga jornada.
O relator apresentou uma proposta alternativa, em que, no lugar das 36 horas semanais, estabelece 40 horas, como propõe a Central Única dos Trabalhadores (CUT), também, sem redução salarial. A medida, se aprovada, poderá criar, aproximadamente, dois milhões de novos postos de trabalho, pelas estimativas.
Tendência mundial
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendou, em 1935, a limitação da jornada para 40 horas semanais. Nos últimos 20 anos, segundo dados da entidade, muitos países estão adotando uma progressiva redução da jornada de trabalho. Considerado um dos países da União Europeia com maior jornada, a Alemanha diminuiu de 41,6 horas para 40,8 horas semanais.
Na França, a fixação das 40 horas semanais data de 1936. O governo Mitterand, em 1982, passou para 39 horas. Dezoito anos depois, em 2000, como política para combater o desemprego, a jornada foi reduzida para 35 horas semanais. Outros países europeus vêm seguindo o exemplo francês, como a Espanha, que já reduziu de 39,7 horas para 35,9 horas, conforme dados da OIT.
No Brasil, a experiência pioneira foi em 2000, quando uma empresa paranaense reduziu a jornada para 36 horas semanais. O aumento da produtividade chegou a 37%, superando a expectativa inicial de 12%. Esse desempenho, pagou não só os custos, como, também, permitiu oferecer descontos a clientes e aumentar a lucratividade da empresa. Outras empresas já adotaram experiência semelhante, como no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais.
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