BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entrou em férias esta terça-feira (7), mas não expediu o mandado de prisão do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). Segundo a assessoria do tribunal, o documento ainda não foi enviado à Polícia Federal (PF) porque a Secretaria Judiciária do Supremo não conseguiu concluir toda a documentação necessária. Cunha aguarda a expedição do mandado para se apresentar à PF.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, não deu tempo de concluir a documentação, que precisa ser enviada à Câmara dos Deputados, para dar início ao processo de cassação do mandato, ao juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e à Polícia Federal. Além do mandado de prisão, a Corte precisa enviar uma carta-sentença para comunicar aos órgãos as penas e os crimes pelos quais Cunha foi condenado.
Barbosa entrou em férias hoje. Como o Supremo está em recesso até o início de fevereiro, a presidência da Corte será exercida interinamente pela ministra Cármen Lúcia até o dia 19 de janeiro. Após a data, o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF, assumirá o plantão do Supremo. Com as férias de Barbosa, Cármen e Lewandowski poderão expedir o mandato.
Nessa segunda-feira (6), Barbosa negou os recursos apresentados pela defesa de Cunha e encerrou a Ação Penal 470, o processo do mensalão, para João Paulo. Ele cumprirá pena de seis anos e quatro meses de prisão no regime semiaberto pelos crimes de corrupção e peculato.
De acordo com o advogado de João Paulo Cunha, Fernando da Nóbrega, o deputado está “tranquilo, calmo e sereno” e decidido a cumprir a decisão da Justiça. O advogado conversou com jornalistas na frente da casa do parlamentar, na tarde de desta terça-feira, em Brasília. Ele disse que Cunha está na cidade, mas não confirmou se está em casa. De acordo com o advogado, o deputado está apenas aguardando o mandado de prisão para se apresentar.
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