BRASÍLIA - Os Ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e do Turismo, Gastão Vieira, vão encaminhar à Casa Civil da Presidência da República uma proposta de MP a alterando o Artigo 445 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para a criação de uma nova modalidade de contratação temporária de trabalhadores para o turismo.
A intenção é facilitar a admissão de profissionais para a realização de trabalhos de curta duração na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de2016.
A medida, segundo o ministro Manoel Dias, dará legalidade às contratações de curto prazo garantindo os direitos dos trabalhadores. Pela proposta, as empresas poderão contratar funcionários por períodos curtos sem a necessidade de registro em carteira, mas com a garantia de todos os direitos trabalhistas.
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