SÃO LUÍS - A comissão especial que analisa o projeto da "Lei Geral das Antenas" (PL nº 5.013/13) faz audiência pública, na tarde desta quarta-feira (30), para debater a proposta com o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Rodrigo Zerbone e com o presidente-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy.
O projeto, já aprovado no Senado, define normas gerais para a instalação de infraestrutura de telecomunicações no País. A chamada "Lei Geral de Antenas" é considerada fundamental para a implantação da tecnologia de quarta geração (4G), que a partir de abril deverá estar disponível nas cidades-sede da Copa das Confederações.
A audiência, proposta pelo deputado Edson Santos (PT-RJ), será realizada às 14h30 (horário de Brasília).
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