BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) deve oferecer, ainda neste mês, a denúncia contra os investigados na Operação Navalha, da Polícia Federal (PF). A afirmação é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, relatora do inquérito, ao falar pela primeira vez sobre a operação realizada em maio passado.
Segundo a ministra, após o oferecimento da denúncia, as pessoas que forem alinhadas pelo MPF vão ser chamadas para oferecer as suas defesas preliminares. “O dono da ação penal é o Ministério Público. Após a apresentação das defesas, vou analisá-las para encaminhar o processo à Corte Especial. Uns podem ter a denúncia recebida; outros podem ter a denúncia recusada”, explicou a relatora.
A ministra Eliana Calmon destacou, ainda, que tudo o que aconteceu até o momento foi única e exclusivamente investigação e que o papel da Justiça foi o de preservar a prova declarando a prisão preventiva e ouvindo os indiciados.
A demora da Polícia Federal e do MPF deve-se à complexidade dos fatos envolvendo muitas pessoas em diversos Estados. Muitas obras da Gautama estão sendo periciadas pela Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União, objetivando preservar o patrimônio público, verificando a possibilidade de continuação das obras ou a sua paralisação.
Operação Navalha
A Operação Navalha, deflagrada pela PF em 17/5/2007, visou desmontar um esquema de corrupção relacionado à contratação de obras públicas feitas pelo Governo Federal. A operação foi realizada em diversos estados (Alagoas, Bahia, Sergipe, Piauí, Maranhão e Mato Grosso) e no Distrito Federal.
Os investigados são acusados de fraude de licitações, corrupção, tráfico de influência, superfaturamento de obras e desvio de dinheiro.
As informações são do Superior Tribunal de Justiça.
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