BRASÍLIA - A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso em habeas corpus e, com isso, decidiu que dois comissários de bordo norte-americanos responderão por crime de racismo contra um passageiro brasileiro.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o discussão ocorreu durante um vôo da American Airlines entre Nova York e o Rio. Um dos comissários teria ofendido o passageiro ao dizer "amanhã vou acordar jovem, bonito, orgulhoso, rico e sendo um poderoso americano, e você vai acordar como safado, depravado, repulsivo, canalha e miserável brasileiro". O colega aprovado o ato e incentivado o companheiro, por isso também foi acusado.
Um pedido de habeas corpus já havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. No novo recurso, a defesa dos americanos contestou o crime de discriminação racial e afirmou que houve um ato contra a honra do passageiro. De acordo com informações do STJ, a alegação afastaria a legitimidade do Ministério Público para propor a ação, pois a ofensa seria dirigida especificamente ao passageiro, e não aos brasileiros.
Ao analisar o pedido, o ministro Felix Fischer, relator do caso, entendeu que, com o ato, os comissários se colocaram como superiores, o "que atentou contra a coletividade brasileira". O STJ afirma que a acusação tem o respaldo de depoimentos de testemunhas da discussão.
Informações da Folha Online
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