SÃO PAULO - O juiz Valter Alexandre Mena, da 3ª Vara da Fazenda Pública, condenou o estado a pagar 100 salários mínimos (R$ 30 mil) ao pastor evangélico Luciano de Jesus, de 38 anos, preso por engano sob acusação de estupro. Confundido com um homônimo, Jesus foi preso na oficina onde trabalhava, na zona sul da capital. Foi humilhado e ameaçado de morte nos cinco dias que passou na Cadeia de Pinheiros, na zona oeste. O caso foi denunciado pelo jornal "Diário de S. Paulo" em maio de 2005.
O advogado do pastor, Sidney Luiz da Cruz, disse que vai recorrer da decisão. O defensor havia pedido indenização no valor de R$ 240 mil.
- O Luciano ficou deprimido. A esposa dele também. Havia ganhado bebê há dias e viu o marido ser arrancado de casa por policiais - disse Cruz.
A decisão do juiz revela ainda que o verdadeiro réu no processo, Luciano de Jesus, de 23 anos, havia sido absolvido no ano anterior à prisão do pastor, o que, segundo Cruz, configurou um erro duplo. Por coincidência, a mãe do pastor tinha o mesmo nome da mãe do verdadeiro réu: Maria Helena de Jesus. Ambos são filhos de pais desconhecidos, o que facilitou ainda mais o engano.
Jesus, pastor da igreja Assembléia de Deus, do Jardim São Luiz, foi preso por acaso. Ele emprestou um carro ao cunhado, Jaimilton da Silva, de 29, para que fosse descontar o cheque numa agência bancária. Mas o gerente do banco suspeitou da assinatura e chamou a polícia. Dois investigadores foram ao local e constataram que a placa do carro era de um homem procurado pela Justiça. Silva tentou explicar que Jesus era inocente. Não adiantou e ele foi preso. O engano foi desfeito cinco dias depois.
- Tive medo de morrer. Na cadeia, ninguém me respeitou - disse Jesus, logo após sair da cadeia.
Nas regras do sistema penitenciário, os estupradores são execrados, escolhidos como reféns em rebeliões. A condenação do estado foi determinada por Mena em janeiro passado, mas a publicação da decisão só ocorreu em 7 de fevereiro. A Procuradoria Geral do Estado informou que deve se pronunciar nesta terça-feira sobre a decisão judicial.
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