BRASÍLIA - O relator, na Câmara, do projeto que cria a Receita Federal do Brasil, a chamada Super Receita, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), disse que acredita na aprovação do texto final da proposta, sem grandes modificações, no Senado. O projeto foi aprovado quarta-feira (25). Na terça-feira (31), o plenário da Câmara vota os destaques e emendas aglutinativas da proposta. Em seguida, o projeto será encaminhado ao Senado.
Segundo Pedro Novais, os três destaques que faltam não têm grande importância. "Acredito que não serão aprovados, e as duas emendas aglutinativas são apenas ajustamentos que não alteram a essência da medida", disse o deputado, em entrevista à Rádio Nacional.
Com a criação da Super Receita, ressaltou o parlamentar, a expectativa é que haja mais agilidade na atuação da Receita Federal. "Será um órgão que só vai cuidar da arrecadação dos tributos. Espera-se que a máquina funcione melhor e haverá, de certa forma, uma economia processual e de recursos".
De acordo com o deputado, a expectativa é que entre 30 e 45 dias a matéria saia do Senado para sanção presidencial.
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