SÃO LUÍS - Com a presença de representantes dos Tribunais de Contas (TCEs) de todo o país, o governo federal assinou, na última quarta-feira, o contrato mútuo de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que vai garantir a execução do Programa de Modernização dos Sistemas de Controle Externo dos Tribunais de Contas dos estados, municípios e do Distrito Federal – Promoex.
A cerimônia contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, do ministro do Planejamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva e do ministro do Controle e Transparência, Valdir Pires, além do presidente da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Carlos Pina, e do presidente do Instituto Ruy Barbosa, Salomão Ribas. O TCE maranhense foi representado pelo conselheiro-presidente, Edmar Cutrim.
Comemorada como uma vitória na luta pela eficácia do controle externo no país, o convênio garante recursos para incrementar programas de modernização e melhoria da imagem dos TCEs, tornando mais efetivas as suas ações.
“A partir de agora, os sistemas de controle externo passam de fato a integrar o ciclo da gestão pública brasileira”, garantiu o presidente do TCE, maranhense.
Ele explicou que o Promoex, cujo objetivo é o fortalecimento institucional e a modernização do sistema de controle externo dos TCs, vem sendo articulado desde 2001 por meio da Associação dos Conselheiros dos Tribunais de Contas e pelo Instituto Ruy Barbosa, sob a coordenação do Ministério do Planejamento e Gestão em parceria com o BID.
Desde então, várias pesquisas e estudos foram realizados com o objetivo de diagnosticar a realidade dos tribunais e as ações necessárias para a melhoria de sua atuação e interação com o governo e a sociedade.
Em 2004, o TCE maranhense elaborou seu projeto utilizando a metodologia do desenvolvimento institucional, por meio da qual representantes das suas diversas unidades puderam apontas as prioridades a serem trabalhadas na primeira fase do programa.
Durante apresentação no Ministério do Planejamento, o projeto do TCE-MA foi escolhido, dentre 33 tribunais de contas do país, para integrar os 11 projetos encaminhados a Washington (EUA) para participar da amostra analisada pelo BID.
“Com total êxito na apresentação de seu projeto, o TCE maranhense entra agora na fase de execução, que deverá ser coroada de sucesso, a julgar pelo engajamento de todo o seu corpo funcional”, afirmou Edmar Cutrim.
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