BRASÍLIA - O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) afirmou, nesta segunda-feira (30), que é preciso acabar com a impunidade para quem explora o trabalho escravo no país. Na opinião do senador, o trabalho forçado só vai desaparecer quando as punições ocasionarem perdas financeiras aos culpados.
João Alberto citou relatório global da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado na primeira quinzena de maio, no qual o Brasil é elogiado pelo combate à escravidão e ao trabalho forçado. Mesmo assim, afirmou o senador, ainda existem no país 25 mil cativos em fazendas e carvoarias, em situações que ferem a dignidade humana.
- São situações em que o trabalhador é obrigado a executar tarefas árduas mediante pagamento ínfimo de diárias que ultrapassam a jornada normal de trabalho, sem direito a descanso semanal, sem comida e alojamento adequados e convenientes - lamentou.
João Alberto disse que o perfil do trabalhador brasileiro, que acaba como vítima do trabalho escravo, é o da pessoa obrigada a sair do interior, por não ter terra nem emprego. A existência do trabalho forçado no país deve-se também à omissão do Estado, afirmou o senador. Para ele, a legislação brasileira, quando trata do assunto, é falha, imprecisa e ambígua. O parlamentar criticou ainda os projetos governamentais destinados à reforma agrária que, em sua opinião, apenas "jogam as famílias na terra e não lhes propiciam condições para que cultivem a terra".
João Alberto enfatizou que, de acordo com o relatório da OIT, a impunidade prolonga a exploração de mão-de-obra escrava em todo o mundo. Ele acredita que as punições são fracas, se comparadas à gravidade dos delitos. E destacou que o Parlamento alemão sancionou lei, em 6 de julho de 2000, criando a Fundação Memória, Responsabilidade e Futuro, com o objetivo de auxiliar os trabalhadores forçados, e outras vítimas do nazismo, a conseguirem indenizações monetárias.
O senador informou ainda que cidadãos brasileiros negros estão planejando entrar na justiça para solicitar indenizações, em dinheiro, pelo sofrimento de antepassados escravos. João Alberto acredita que a reivindicação é justa e que o Estado deve tomar iniciativa para facilitar o pagamento de tais indenizações.
- Seria muito justo isso. Só assim poderíamos chegar um pouco perto de indenizar realmente os sofrimentos dos negros que tanto fizeram para que este país avançasse - avaliou João Alberto.
Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou o colega pelo discurso. Ao final do pronunciamento, o senador Mão Santa (PMDB-PI), na presidência da sessão, registrou a presença na galeria do Plenário de alunos do Colégio D. Pedro II, de Brasília.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.