BRASÍLIA - A Comissão de Educação e Cultura terá audiência pública, às 11 horas, com o ministro da Cultura, Gilberto Gil. Os parlamentares querem discutir as propostas de emendas que a Comissão vai apresentar ao projeto de Lei Orçamentária da União para 2005 na área de Cultura.
A audiência pública será realizada no plenário 10.
Reunião ordinária
Antes, a Comissão tem reunião ordinária para votar projetos e requerimentos. Entre as proposições, está o Projeto de Lei 2609/03, do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS), que proíbe o uso, nos livros didáticos, de figuras, fotos, símbolos, palavras ou frases que insinuem, estimulem ou evidenciem o racismo.
A deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), relatora na Comissão, apresentou parecer pela aprovação da matéria.
As informações são da Agência Câmara.
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