PORTO ALEGRE – Felizes como todos recém-casados, Joãozinho Moraes e Alcindo Sandini trocaram alianças e cortaram juntos o bolo de casamento no salão da catedral católica romana da cidade, em festa que reuniu vários amigos.
Um dia antes, os dois homens assinaram papéis no escritório de um magistrado, tornando-se o último casal gay a realizar uma união civil no Rio Grande do Sul – primeiro estado brasileiro a permitir a união entre pessoas do mesmo sexo.
Agora é tempo de festejar com champagne e canapés, celebrando uma das maiores vitórias pelos direitos dos gays na América Latina.
Mas diferente da controvérsia sobre os casamentos gays nos Estados Unidos, uma decisão judicial de dois meses atrás permitindo a união civil no Rio Grande do Sul gerou uma pequena tensão em Porto Alegre. Nacionalmente, não é uma questão que muitos brasileiros estejam cientes.
Somente pouco mais de uma dezena de casais gays assinaram a união até agora em Porto Alegre, cidade de 1,4 milhão e capital do estado conhecido por suas carnes e vinhos. Para os outros, não há razão para pressa.
Moraes e Sandini decidiram pela união civil em março, mas esperaram um tempo para que pudessem preparar a festa. O momento mais nervoso para Moraes foi logo após a assinatura.
“Eu estava assustado com a possibilidade de ele dar para trás no último minuto”, disse Moraes. “Mas ele não fez isso e agora eu estou feliz.”
A ordem que permite as uniões civis dá aos casais do mesmo sexo no Rio Grande do Sul direitos amplos nas áreas de herança e custódia infantil. Além disso, ela dá passos legais em busca de benefícios de seguro e pensão.
Uma legislação aprovada ano passado em Buenos Aires, Argentina, foi considerada a primeira vitória dos direitos dos gays na América Latina. Mas as medidas argentinas não garantem status legal para essas uniões, diferente das medidas brasileiras.
A decisão do Rio Grande do Sul veio depois que uma professora lésbica tentou usar o seguro de sua universidade para pagar os custos de sua parceira, mas foi recusado porque elas não eram casadas.
Seguindo um pedido da comissão de direitos humanos do estado, uma equipe de juízes emitiu uma opinião defendendo o direito das pessoas do mesmo sexo em exigirem a mesma proteção legal que os casais tradicionais têm.
A corte judicial obrigou todo o magistrado do Rio Grande do Sul a aprovar a união civil “entre pessoas com o juízo perfeito e orientação sexual independente.” Sob a lei brasileira, isso não pode ser derrubado pela corte federal.
Depois de morarem juntos por oito anos, Moraes e Sandini não esperam que suas vidas mudem com a união civil. Seu único objetivo é usar o certificado para que Moraes consiga ser adicionado ao plano de saúde fornecido pelo banco em que Sandini trabalha.
Nenhum parente dos homens foi à cerimônia. A família de Moraes não aceita o fato de ele ser gay; os parentes de Sandini não sabem que ele é gay e revelar isso seria uma desgraça para sua mãe.
Muito emocionado, Moraes disse para os amigos, “nossas mães não puderam estar aqui por razões que eu não quero entrar no mérito”, antes de pedir para que duas amigas ficassem de pé no lugar delas.
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