BRASÍLIA - A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.
O ministro Humberto Gomes de Barros é o relator do caso, a ser apreciado também elos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Carlos Alberto Menezes Direito, Nancy Andrighi e Castro Filho.
A questão começou a ser discutida na Justiça em 1997. Os pais do cantor Renato Russo, Renato Manfredini, já falecido, e sua mulher, Maria do Carmo Manfredini entraram com uma ação de tutela combinada com pedido de destituição do pátrio poder da mãe biológica.
O juiz da 6ª Vara de Família do Rio de Janeiro apenas suspendeu o pátrio poder da mãe da criança, em vez de conceder a destituição, como pedido pelos avós. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça fluminense.
Agora, a avó tenta conseguir no STJ o que não obteve nas duas instâncias do Judiciário do Rio de Janeiro: a tutela definitiva sobre o único filho do cantor, Giuliano, hoje com 15 anos. Argumenta, para tanto, que detém a guarda provisória do menor desde o momento em que ele deixou a maternidade. Além disso, afirma que a mãe biológica, Raphaela Manoel Bueno, nem mesmo o conhece, de vez que nunca o visitou desde então.
As informações são do Superior Tribunal de Justiça.
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