BRASÍLIA - A regularização fundiária de assentamentos informais será debatida na próxima terça-feira na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.
A audiência pública foi solicitada pela deputada Terezinha Fernandes (PT-MA) e começa às 14 horas, no plenário 14.
A Organização da Nações Unidas (ONU) estima que 2 bilhões de pessoas estarão morando em favelas daqui a 30 anos. Atualmente, um sexto da população mundial já vive nessas condições, em conseqüência de um processo de urbanização rápido e desordenado.
Foram convidados para participar da discussão os representantes dos seguintes órgãos: Associação de notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Rogério Portugal; Ministério das Cidades, Edésio Fernandes; Prefeitura de São Paulo, Evangelina Pinho; Ministério Público de São Paulo, Rosângela Staurenghi; Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos (Cearah Periferia), Olinda Marques; e o Diretor do Secovi(SP), Vicente Amadei.
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