BRASÍLIA - A Reedição da Medida Provisória que libera o plantio de soja transgênica foi assinada ontem à noite pelo presidente em exercício José Alencar. A volta do plantio da soja transgênica no Brasil dividiu opiniões na Câmara dos Deputados.
O presidente em exercício, José Alencar se negou a reeditar a MP por dois dias, mas a pressão política foi mais forte.
Parlamentares que integram a Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente da Câmara se mobilizaram contra a Medida Provisória.
O líder do Partido Verde na Câmara, deputado Sarney Filho (MA) condenou a medida e questionou a posição dos Estados Unidos de estimular o plantio de organismos geneticamente modificados no Brasil.
Sarney Filho afirma ainda que a medida é inconstitucional e que o PV vai entrar com uma ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
“Não somos contra o avanço da ciência, não somos contra a transgênia, somos a favor, mas somos a favor desde que tenhamos regras claras, desde que se cumpra a constituição”.
Sarney Filho lembra que a multinacional Monsanto, responsável pela produção de soja transgênica no Brasil, não cumpre decisões judiciais “já há uma decisão judicial do Tribunal Regional Federal, na primeira turma, e essa decisão diz que para o plantio dessa soja é preciso o estudo de impacto ambiental que nunca foi feito, a Monsanto sempre se negou a fazer o estudo de impacto ambiental”, observou o parlamentar.
Com a reedição da medida provisória que libera os transgênicos, Sarney Filho avalia que o Brasil está correndo na contramão da história. Segundo o parlamentar, hoje foi liberada a soja transgênica, amanhã pode ser o milho e depois os remédios. “O governo, em nome de sua soberania, precisa ter uma posição firme”, alerta o líder do Partido Verde na Câmara.
Sarney Filho disse ainda que conversou com o governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, e com o gerente de Meio Ambiente, Othelino Neto, para tornar o estado do Maranhão em área livre de transgênicos, isto é, o estado faz a opção de não plantar soja transgênica.
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