BRASÍLIA - Os livros de autores brasileiros poderão ser distribuídos aos beneficiados pelo Programa Fome Zero, para estimular o hábito da leitura nas famílias de baixa renda. A proposta (PL77/03), que autoriza o Executivo a criar o Programa de Cultura Familiar (PCF), foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura.
De acordo com o projeto, de autoria do deputado Bernado Ariston (PMDB-RJ), também serão distribuídas publicações sobre a cultura popular de cada região do País.
Pelo projeto, apenas as famílias que contam com uma pessoa alfabetizada receberão os livros. As obras serão escolhidas por uma comissão integrada por representantes das áreas de Educação e Cultura; e o custo de cada livro não poderá ultrapassar 5% do valor da cesta básica e do cartão-alimentação do Programa Fome Zero.
Resgate da Cidadania
A relatora da proposta na Comissão de Educação, deputada Iara Bernardi (PT-SP), afirma que o Fome Zero resgata inúmeras famílias brasileiras da condição de extrema pobreza em que vivem e, ao mesmo tempo, possibilita à massa de excluídos dos direitos sociais o alcance da cidadania. "Não há como negar que o exercício da cidadania passa também pelo acesso à cultura e à informação. Não há mais como conviver com brasileiros analfabetos e subescolarizados, que nunca tiveram assento nos bancos escolares", afirma.
A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
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