JOÃO PESSOA - Na boleia do caminhão a porta de saída para a rota da exploração sexual de menores que vai da Paraíba para outros estados, como Pernambuco, Rio Grande do Norte, e o Ceará. Para os caminhoneiros uma troca proveitosa: carona por sexo. Mas para elas, crianças e adolescentes, a entrada no submundo da prostituição, um caminho quase sempre sem volta, sem retorno na estrada que leva ao desconhecido.
A cada viagem um parceiro diferente. As meninas da estrada fazem ponto em postos de gasolina localizados na BR-230 (que liga o sertão a capital, principalmente no trecho Patos – Campina Grande). Mas a rota abrange também os municípios de Santa Luzia, São Mamede, Juazeirinho, Soledade e Junco do Seridó. Elas agem pelo menos de duas maneiras: param um caminhoneiro no posto de um município, fazem programa, depois descem no posto seguinte onde aguardam a próxima boléia para chegar ao ponto de partida, uma ida e volta constante em trechos de mais ou menos 35 km. Outra forma de se prostituir é abordar diretamente o motorista que pernoita nos postos.
Durante a estiagem cresce a rota do sexo fácil e barato. O produto é a carne, e quanto mais “novinha” melhor. O corpo é vendido por R$ 1 ou R$ 2 reais. Esse é o preço da virgindade para muitas crianças e adolescentes. A assistente social, Antônia Marize Guerra Araújo, do programa Sentinela, em João Pessoa, confirma. “Encontramos essa situação também nas ruas da capital. As meninas se vendem até por um real. O valor a ser pago depende do serviço oferecido. Tudo tem um preço, desde um beijo, ao sexo oral. A “transa” completa chega a custar em torno de R$ 10,00”, comenta.
O projeto tem registrado um aumento nas diversas formas de violação dos direitos dos menores, principalmente a exploração sexual. Em 2001, foram 16 casos de prostituição, sete de estupro, 19 de abuso sexual e três de atentado violento ao pudor. Em 2002, foram registrados 20 casos de exploração sexual, cinco de estupro, 23 de abuso, 11 de atentado ao pudor. Esse ano o total de registros somam 43, entre eles, seis casos de exploração sexual, 2 de estupro e 16 de abuso sexual.
Segundo Marize se constata que a prostituição começa aos nove anos. “Estes números são crescentes e nem representam a realidade porque é grande ainda o medo de denunciar. A gente observa que a situação sócio-econômica da família é de miséria . Os programas existentes como o Peti, a Bolsa Escola, não dão conta , são paliativos. Se não for feito um trabalho paralelo, de investir na geração de emprego e renda da família, na educação, a prostituição só tende a aumentar”, opina assistente social.
A meta do programa Sentinela, implantado em 2001, é combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. É financiado pela prefeitura de João Pessoa e pelo Governo Federal, através da Secretaria de Trabalho e Promoção Social em parceria com os conselhos tutelares, curadoria, juizado de menores e outras instituições. “O programa precisa de mais recursos. É preciso sensibilizar o adulto. A gente não pode dizer que a criança é uma prostituta porque ainda não tem domínio do seu querer. Ela é induzida, principalmente pelas péssimas condições em que vive. Parece que as pessoas perderam a capacidade de se indignar com essa questão”, lamenta a Secretária, Maria Elília.
As investigações sobre a exploração sexual entre menores e adolescentes na Paraíba começaram em agosto de 1997, quando a Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar a responsabilidade pela exploração que ultrapassava os limites de João Pessoa. Em quatro meses de funcionamento, a CPI constatou a existência de uma rede de prostituição infantil além das divisas da Paraíba. Atingia os Estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte e com uma rede de aliciadores encarregada de arrumar meninas entre 12 e 15 anos para juizes, empresários e políticos.
O então deputado estadual, Luiz Couto (PT), hoje deputado federal, foi relator da CPI da Exploração Sexual. A CPI apurou também o perfil dos integrantes dessa rede de prostituição infanto-juvenil, apontando como aliciadores, proprietários de bares, pensões ou falsas pousadas, e como “usuários/clientes” empresários, profissionais liberais, funcionários públicos, policiais, estrangeiros, políticos, marinheiros, que procuravam crianças e adolescentes com idades entre 8 e 17 anos, principalmente por conta da virgindade.
Outro problema levantado pela CPI foi a conivência e participação de agentes públicos com essas redes criminosas. Como exemplo, o relatório cita o caso de Celestina Barros Ribeiro, apontada como aliciadora de meninas para a prostituição. O levantamento das contas telefônicas revelou ligações para diversas cidades da Paraíba e de outros estados, entre eles, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul e com a Holanda. De acordo com o deputado Luis Couto, apesar de evidências e de investigações que começavam a produzir provas contra Celestina, por determinação de um Secretário de Segurança Pública, o delegado e o escrivão que estavam à frente do Inquérito Policial foram afastados e punidos com rebaixamento.
As informações da CPI provocaram um inquérito policial, mas este foi arquivado após o depoimento das menores, quando elas identificaram os seus clientes. Segundo o relator, a omissão, a negligência, a conivência, e, às vezes, até a prevaricação das autoridades agravam a situação, porque resulta em um ambiente de impunidade. A CPI constatou que “os juizados da infância e da juventude não possuíam pessoal, em quantidade suficiente nem qualificado, tão pouco condições necessárias para operacionalizar as ações.
“Os juízes quando julgam, o fazem baseados nas provas contidas nos inquéritos e nos processos e, como, geralmente, os inquéritos que apuram denúncias da prática e de aliciamento da prostituição infanto-juvenil, quando começam a identificar os acusados e suas relações com pessoas influentes da sociedade, os rumos são totalmente modificados, às vezes mal feitos, e até causando o afastamento do delegado e do escrivão, por meio de interferência política”, lembra.
Para aprovar o relatório da CPI, em 1997, o deputado estadual Luiz Couto foi obrigado a suprimir 33 das 99 páginas. Elas traziam os nomes dos parlamentares que estavam envolvidos na Paraíba e os principais clientes, cafetões, cafetinas, além dos pontos de exploração infanto-juvenil. Nomes dos bares, hotéis e motéis. Luiz Couto apresentou o voto em separado e publicou na internet esse relatório. Por causa dessa publicação responde a seis processos (quatro cíveis e dois criminais), sendo duas notícias crime, duas cautelares e duas ações cíveis de indenização. As duas primeiras foram arquivadas, e as demais julgadas improcedentes em primeira instância, aguardam o trânsito em julgado perante o Poder Judiciário na Paraíba.
O relatório final e o que não passou pela aprovação foram recentemente entregues pelo deputado ao governador Cássio Cunha Lima(PSDB), e na CPI Mista da Câmara que investiga a Exploração Sexual, onde Luis Couto é membro. “Vou pedir na CPI Mista que os governadores sejam chamados em audiência para dizer o que estão fazendo para inibir a rede de exploração infanto-juvenill em seus estados”, adiantou.
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