BRASÍLIA – Depois de um dia inteiro de reuniões, os cinco governadores que integram a comissão para negociação das reformas, saíram do Palácio do Planalto somente com a promessa de que o Governo vai avaliar as suas reivindicações para a reforma tributária.
De acordo com a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), que representa os estados da Religião Nordeste, o Governo admitiu repartir com os estados 25% dos recursos arrecadados com a Cide , imposto dos combustíveis.
A medida poderia ser tomada independente da aprovação da reforma pelo Congresso, por meio de uma medida provisória, por exemplo, e já entraria em vigor no próximo ano. Esta, entretanto, é apenas uma promessa.
Outro assunto que ficou pendente, mas que começou a ser delineado, é o Fundo de Compensação para os Estados Exportadores.
A fórmula que está sendo pensada prevê que ele será formado com recursos do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados.
A distribuição seria da seguinte maneira: 15% linearmente, 55% pelo volume de exportação e 30% pela saldo da balança comercial.
O ministro da Fazenda Antonio Palocci , afirmou que o fundo deve ter, inicialmente, R$ 6,5 bilhões, sem assumir compromisso algum com a proposta dos governadores para que ele tenha R$ 8,5 bilhões.
- O fundo não vai tirar totalmente os prejuízos que os estados têm, mas ajudará a combatê-los - ponderou Wilma.
A questão do ICMS, que constava na pauta dos governadores, que desejam receber 0,08% dos recursos arrecadados com o tributo, nem chegou a ser matéria de discussão. Segundo Wilma, por falta de tempo.
A governadora, apesar de ressaltar que um passo foi dado no encontro desta terça-feira, deixou claro o seu descontentamento com o resultado da reforma.
- A reforma está sendo feita para resolver a questão do ICMS nos estados e para tornar permanente a CPMF. Então, não é realmente uma reforma tributária - disparou.
Na próxima semana deve haver uma nova reunião. Na ocasião os governadores irão levar o resultado das conversas que terão com seus colegas em cada Região.
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