O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que o projeto de sua autoria que institui a Política Nacional do Livro, aprovado nesta quarta-feira (16), está inserido na causa parlamentar que mobilizou toda sua vida pública: a defesa da cultura. O projeto tem por objetivo básico criar normas e incentivos destinados a ampliar o acesso à leitura em todo o país, principalmente nas escolas públicas.
- O livro continua sendo o maior instrumento de divulgação e disseminação do saber e conhecimento humano. Até hoje este lugar não foi tirado por nenhuma outra técnica. Nosso projeto é, por isso, da maior importância. Cada vez mais é preciso dar apoio ao livro - afirmou em entrevista.
José Sarney destacou ainda que o projeto permite que estados e municípios aloquem verbas orçamentárias para criar bibliotecas e institui uma política de apoio à multiplicação dos pontos de venda. Além disso, estabelece apoio às editoras nacionais, garantindo incentivos e permitindo que haja deduções nos estoques, e cria um fundo que pode servir para adiantar o pagamento de direitos autoriais.
- Essa era um antiga reivindicação da classe editorial que está consagrada nesse estatuto - disse.
O projeto foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Educação (CE) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A matéria só será examinada pelo Plenário do Senado se nove senadores o solicitarem.
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