SÃO LUÍS - O governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, disse nesta quinta-feira (1), em entrevista à Rádio Mirante AM, que acredita na aprovação das reformas tributária e previdenciária pelo Congresso Nacional, ao menos em seus pontos principais.
Na última quarta-feira (30), José Reinaldo acompanhou o presidente Lula, junto com diversos governadores de Estado e ministros, na entrega dos projetos de reforma ao Congresso Nacional.
- Se as reformas não forem aprovadas neste ano, dificilmente serão realizadas no governo Lula, por causa das eleições de 2004. Muitos deputados estarão em campanha, e muitos deixarão o Congresso se eleitos, e isso vai mudar todo o cenário - disse o governador.
- A reforma tributária vai simplificar muito a vida dos contribuintes, e ela também deve aumentar a arrecadação dos estados. O cerne da reforma provavelmente será aprovado - disse o governador, em entrevista à Radio Mirante AM.
Segundo José Reinaldo, alguns pontos polêmicos desses projetos ainda terão que ser discutidos. Um desses pontos, diz respeito à redução do teto salarial dos servidores.
- O projeto propõe a redução do teto, que atualmente é de R$ 17 mil, para todos os contribuíntes. O Ministro Marco Aurélio de Mello (do Supremo Tribunal Federal), não concorda. Para ele, só quem se aposentar após a aprovação do projeto deverá ter o teto reduzido, já que se trata de um direito adquirido.
O governador disse ainda que a reforma tributária só seria completa se definisse onde serão cobrados os impostos, na origem ou no destino.
- Eu e muitos governadores do nordeste queriamos que o imposto fosse cobrado no destino, mas nós tivemos a oposição de vários grandes estados. Então ficou acertado que os impostos, se aprovada a reforma, serão cobrados somente na origem, e não uma parte na origem e uma parte no destino, como acontece atualmentem, obrigando os estados a sairem atrás das mercadorias para cobrar o ICMS.
REFINARIA - O governador falou também sobre a polêmica da refinaria de petróleo. Ele disse estar otimista quanto à sua implementação no Maranhão. Segundo ele, a escolha do estado que abrigará a refinaria será uma decisão feita por critérios políticos, o que, segundo ele, é um ponto positivo para o Maranhão.
- Nós estamos fazendo um projeto com grandes parceiros no mercado internacional. Eles já estiveram em São Luís, para discutir comigo e tiveram contato também com a Petrobrás. O Maranhão tem uma localização excelente, além da ferrovia Norte-Sul, que possibilitaria um bom escoamento para as regiões Centro Oeste, Sudeste, Norte e Nordeste - que serão beneficiados pela refinaria. O porto do Itaqui é outro ponto muito favorável para o nosso estado - disse José Reinaldo.
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