BRASÍLIA - Os líderes do Governo e da oposição na Câmara não chegaram a um acordo sobre a Medida Provisória 79/02, a chamada MP do Futebol, que está na pauta de votações de hoje no Plenário.
O acordo foi discutido em reunião dos líderes dos partidos com o Ministro do Esporte, Agnelo Queiroz.
O líder do Governo, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ainda acredita em um acordo, mas antecipa que mesmo sem ele a MP será votada, porque o Governo tem os votos suficientes.
Participaram da reunião, além de Rebelo, os líderes do PT, Nelson Pellegrino (BA), do PSB, Eduardo Campos (PE), do PDT, Neiva Moreira (MA), os vice-líderes do PFL, Rodrigo Maia (RJ), e do PSDB, Bismarck Maia (CE), e o relator do Estatuto do Desporto, Gilmar Machado (PT-MG).
Os deputados Rodrigo Maia e Bismarck Maia deixaram a reunião afirmando que seus partidos discordam de pontos que consideram importantes.
O PSDB defende a permanência do parágrafo que obriga os clubes que exercem atividades profissionais a se tornarem empresas, se quiserem ter direito a receber recursos públicos.
"Essa questão foi aprovada pela CPI do Futebol, do Senado, e a MP se espelhou no relatório dessa CPI. Agora, o Governo alega que esse item é inconstitucional", protesta Bismarck Maia.
Rodrigo Maia propõe que o futebol seja regido pelo Código Civil, para que os dirigentes possam ser responsabilizados.
"Da forma que o Governo quer colocar, fica tudo como antes: os clubes vão continuar como associação sem fins lucrativos, e vai continuar essa imoralidade, sem punições para os dirigentes".
O líder do PSB, Eduardo Campos, que coordenou a reunião, disse que o Governo não descartou a possibilidade de acordo e trabalhará para recuperar o texto acordado na semana passada com líderes de todos os partidos.
Para isso, serão apresentados nove destaques para o voto em separado. "Vamos procurar o PFL e o PSDB, no esforço pelo entendimento até o último momento, para garantir o princípio básico que é a transparência do futebol", explicou.
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