BRASÍLIA - Contribuir para que a exploração sexual infantil assuma a relevância que esse drama social merece nos debates e votações do Congresso, especialmente do Senado, será a prioridade da senadora Patrícia Gomes (PPS-CE) no exercício do seu mandato.
“Passei a campanha inteira com essa bandeira e com esse compromisso, de me tornar uma senadora que viria defender em Brasília as políticas públicas sociais, dando ênfase muito específica à questão da criança e do adolescente, como fiz em meus dois primeiros mandatos, de vereadora, em 1996, e de deputada estadual, em 1998”, enfatizou a senadora.
Patrícia Gomes defende que as comissões e os plenários da Câmara e do Senado discutam o Plano de Combate à Violência Sexual Infantil, resultado dos trabalhos realizados ao longo dos 10 últimos anos por entidades governamentais e não governamentais.
O plano também consolida relatórios produzidos com base em iniciativas que estão sendo desenvolvidas em cerca de 400 municípios, acrescentou a senadora.
Juntamente com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), Patrícia Gomes é co-autora de requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a ação das redes clandestinas que exploram sexualmente crianças e adolescentes, para a qual está colhendo assinaturas.
O atual momento político, na opinião da senadora, estimula o Congresso a ampliar e aprofundar sua participação na formulação de medidas de combate à exploração sexual infantil de ambos os sexos.
Dentro dessa perspectiva, ela informou que o Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc) fez uma compilação de todas as leis que tratam da exploração da criança e do adolescente.
“No momento, estamos fazendo uma análise dessa legislação, para sabermos o que deve ser modificado, além de identificarmos os projetos apresentados na legislatura passada e que precisam ser reencaminhados”, relatou a senadora.
Outra iniciativa destacada por Patrícia Gomes é a retomada das atividades da Frente Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Trata-se de um colegiado formado por dois representantes da Câmara e dois do Senado. Na legislatura passada, a frente era coordenada pela ex-deputada Rita Camata.
Quanto à CPI que está propondo, Patrícia Gomes ressalta que ela é diferente da que foi realizada há 10 anos sobre o mesmo tema, porque o objetivo da atual será a investigação das redes que exploram as crianças.
De acordo com a senadora, declarações recentes feitas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a necessidade de que sejam adotadas medidas para inibir a exploração sexual infantil são um incentivo ao trabalho que pretende desenvolver no mandato:
“Isso nos estimula a lutar por mais espaço aqui no Senado, na busca de soluções que impeçam que milhares de crianças, fragilizadas pela pobreza e pela miséria, continuem sendo exploradas sexualmente, principalmente através dessas redes”, apontou Patrícia Gomes.
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